EFD-PIS/Cofins - Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Instruções Normativas
Atos Declaratórios

Instruções Normativas

1.305/2012

Dispõe sobre a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) e dá outras providências.

1.280/2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

1.252/2012

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).
Alterado pela Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 .
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.305, de 26 de dezembro de 2012.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.387, de 21 de agosto de 2013.

1.085/2010

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010 , que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

1.052/2010

Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010 .
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 31 de maio de 2011 .
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011 .
Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012 .

Atos Declaratórios

ADE Cofis 091/2013

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), constante no Anexo Único do ADE Cofis nº 20, de 14 de março de 2012.

ADE Cofis 065/2012

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFDContribuições), constante no Anexo Único do ADE Cofis nº 20, de 14 de março de 2012.

ADE RFB 004/2012

Dispõe sobre o prazo de entrega da EFD-Contribuições, referente ao período de apuração de janeiro de 2012.

ADE Cofis 020/2012

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições).
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 65, de 20 de dezembro de 2012.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91, de de dezembro de 2013.

ADE Cofis 024/2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 .

ADE Cofis 011/2011

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFDPIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010 .

ADE Cofis 034/2010

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 37, de 21 de dezembro de 2010 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 11, de 17 de junho de 2011 .
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011 .
Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012 .

ADE Cofis 031/2010

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).