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Instruções Normativas |
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Atos Declaratórios |
| Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições). | |
| Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). | |
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Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 31 de maio de 2011. Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011. Revogada pela Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012. |
| Dispõe sobre o prazo de entrega da EFD-Contribuições, referente ao período de apuração de janeiro de 2012. | |
| Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições). | |
| Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010. | |
| Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFDPIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010. | |
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Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins). Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 37, de 21 de dezembro de 2010. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 11, de 17 de junho de 2011. Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012. |
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| Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins). |