Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA e Controle de Carga

027/1999

Dispõe sobre a data fixada para a informação relativa à disponibilidade da carga importada, pelo depositário e dá outras providências.
Revogada pela IN SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002.

138/1998

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação relativa à disponibilidade da carga importada, pelo respectivo depositário, nos casos que especifica.
Alterada pela IN SRF nº 154/98, de 21 de dezembro de 1998.
Alterada pela IN SRF nº 27/99, de 25 de fevereiro de 1999.
Revogada pela IN SRF nº 206, de 25 de setembro de 2002.

102/1994

Disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.096, de 13 de dezembro de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.133, de 2 de março de 2011.

101/1994

Aprova a impressão do modelo de Folha de Controle de Carga (FCC-4) por processamento eletrônico de dados e dá outras providências.

ADE Coana 026/2010

ADE Coana 019/2010

Interliga o Aeroporto de Londrina - PR, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento – MANTRA

ADE Coana 033/2009

Interliga o Aeroporto de Maringá - PR, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA.

ADE Coana 005/2005

Interliga o Aeroporto de Joinville, SC ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA

ADE Coana 013/2003

Estabelece o tratamento à prestadores de serviço terceirizados de companhias aéreas.

AD Coana 056/2000

Interliga o Aeroporto de São José dos Campos,SP ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento MANTRA

AD Coana 047/2000

Interliga o Aeroporto de Vitória - ES, ao Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento - MANTRA.