Retificação de Documentos de Arrecadação (Darf/Darf-Simples/DJE)

736/2007

Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples), nº 81, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf), nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais , e nº 672, de 30 de agosto de 2006, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Darf e Darf-Simples.

672/2006

Dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf-Simples) e dá outras providências.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 736, de 2 de maio de 2007.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.222, de 22 de dezembro de 2011.
(Vide IN RFB nº 1.270/2012)

449/2004

Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos, e dá outras providências.

421/2004

Dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e dá outras providências.
Alterada pela IN SRF nº 449, de 06 de setembro de 2004.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 736, de 2 de maio de 2007.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.031, de 5 de maio de 2010.
Alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.175, de 22 de julho de 2011.

ADE Corat/Cotec 003/2006

Dispõe sobre pedido de retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).