SELO

9.532/1997

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.
Alterada pela Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999.
Alterada pela Lei nº 9.887, de 07 de dezembro de 1999.
Alterada pela Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001.
Alterada pela Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Alterada pela Lei nº 10.828, de 23 de dezembro de 2003.
Alterada pela Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Alterada pela Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Alterada pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

046/1995

Institui o Termo de Lacração de Volumes e o Selo Aduaneiro.

096/1994

Autoriza a utilização de selos plásticos de segurança.

ADE Cofis 007/2007

Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros à empresa Souza Cruz S/A, CNPJ 33.009.911/0352-77.

ADE Cofis 038/2006

Dispõe sobre fornecimento de selos de controle à empresa Souza Cruz S/A, CNPJ 33.009.911/0352-77, para importação de cigarros.

ADE Cofis 008/2005

Dispõe sobre a forma pela qual os estabelecimentos produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores dos produtos a que se refere a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005, deverão adotar os procedimentos relativos à previsão, fornecimento, devolução e transferência de selos de controle.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27, de 8 de junho de 2010.
Alterado pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 11 de maio de 2011.

016/2000

Declara os valores de ressarcimento de selos de controle a que estão sujeitos os produtos fonográficos e as obras audiovisuais.