TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

Atos Declaratórios
Portarias

Atos Declaratórios

ADE Codac 0992009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 080/2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 046/2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 021/2009

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 075/2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 054/2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 041/2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 017/2008

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 093/2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 071/2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Codac 042/2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 025/2007

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 102/2006

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2007, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 076/2006

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 049/2006

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2006, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 028/2005

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2006, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 079/2005

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2006, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 064/2005

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 048/2005

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2005, aplicável aos parcelamentos que especifica.

ADE Corat 027/2005

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2005.

ADE Corat 104/2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2005.

ADE Corat 85/2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004.

ADE Corat 46/2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2004.

ADE Corat 18/2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2004.

ADE Corat 085/2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2004.

ADE Corat 066/2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003.

ADE Corat 046/2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2003.

ADE Corat 030/2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal referente aos meses de abril, maio e junho de 2003.

ADE Corat 008/2003

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

ADE Corat 116/2002

Regulamenta a cobrança dos juros de mora, no caso em que especifica.

ADE Corat 100/2002

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2002.

Portarias

Portaria Conjunta SRF/PGFN 1.225/2002

Disciplina o pagamento de tributos e contribuições federais nas condições estabelecidas nos arts. 20 e 21 da Medida Provisória nº 66, de 2002 e art. 14 da Medida Provisória nº 75, de 2002.
Revogada pela Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 7, de 8 de janeiro de 2003.