Manuais Aduaneiros
Manual de Despacho de Exportação
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Tópicos
Averbação
Introdução
Formas de Averbação
Averbação Automática
Averbação com Divergência
Averbação de Embarque para DSE
Cancelamento do Despacho
Conceitos e Definições
Despacho de Exportação
Tipos de Despacho de Exportação
Despachos Realizados no Siscomex
Despachos com DE
Despachos com DSE Informatizada
Despachos de Exportação Realizados sem Registro no Siscomex
Local de Realização do Despacho
Conceitos de Unidade de Despacho e de Embarque
Imposto de Exportação - IE
Cadastros
Cadastro de Lotação
Cadastro de Responsáveis Legais
Cadastro de Representantes Legais
Conferência Aduaneira
Introdução
Exame Documental
Verificação Física
Introdução
Perícia
Dispensa de Conferência Física
Amostragem
Mercadorias a Granel
Divergências e Exigências
Introdução
Carta de Correção de Notas Fiscais
Consulta Exigências
Interrupção do Despacho
Desembaraço
Aspectos Gerais
Desembaraço com Divergência
Confirmação da Presença de Carga
Despacho a Posteriori (Autorização de Embarque Antecipado)
Introdução
Prazo
Despacho Aduaneiro de Exportação de Petróleo Bruto e seus Derivados
Distribuição
Elaboração e Registro da Declaração
Declaração de Exportação - DE
Declaração Simplificada da Exportação - DSE
Embarque
Introdução
Data de Embarque da Mercadoria
Registro e Guarda dos Documentos de Embarque
Etapas do Despacho Aduaneiro de Exportação
Fluxograma do Despacho de Exportação - DE
Fluxograma do Despacho Simplificado de Exportação - DSE
Procedimentos Preliminares
Controle Administrativo da Secex
Registro de Exportação - RE
Registro de Operações de Crédito - RC
Habilitação
Habilitação de Responsável Legal
Credenciamento de Representante Legal
Entrega e Recepção dos Documentos
Introdução
Documentos de Instrução do Despacho por DE
Documentos de Instrução do Despacho por DSE
Retificação
Introdução
Retificação - Retificação RE
Retificação de RE Antes da Recepção
Retificação de RE Após Averbação de Embarque
Solicitação de Retificação
Documentos a Serem Apresentados à RFB
Pedidos de Retificação de RE Enquadrado como Exportação em Consignação
Retificação de DE
Retificação de DE antes da Recepção
Retificação de DE - Retificação de DE no Curso do Despacho
Solicitação de Retificação de DE
Cancelamento de Solicitação de Retificação de DE
Consulta Solicitação Retificação de DE
Retificação de Despacho pela Aduana Após a Averbação
Retificação DSE
Alteração de Representação no Despacho
Seleção Parametrizada
Trânsito Aduaneiro
Noções Gerais
Exceções
Etapas no trânsito
Início de Trânsito
Conclusão do Trânsito
Divergência/Exigência/Interrupção no Trânsito
Procedimentos nos Casos de Furto/Roubo de Mercadoria
Legislação
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Decretos-Lei
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Instruções Normativas - 1983 a 2003
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Guia do Siscomex
Fluxograma DE
Fluxograma DSE
Telas por Assunto
Declaração de Exportação - DE
Registro de Exportação - RE
Registro de Operação de Crédito - RC
Declaração de Exportação - DE
Cancelamento de Declaração de Exportação pelo Exportador
Solicitação de Despacho no Estabelecimento do Exportador
Confirmação da Presença de Carga
Registro de Dados de Embarque Rodoviário, Fluvial e Lacustre
Registro de Dados de Embarque Aéreo, Marítimo e Ferroviário
Retificação de Declaração de Exportação
Emissão de Comprovante de Exportação
Consultas DE
Declaração Simplificada de Exportação - DSE
Elaboração de Declaração Simplificada de Exportação - DSE Pessoa Jurídica
Elaboração de Declaração Simplificada de Exportação - DSE Bagagem