Início
Mapa
Tópicos
Conceitos e Definições
Controle Aduaneiro
Despacho de Importação
Siscomex
Etapas do Despacho Aduaneiro de Importação
Despacho de Importação - DI
Despacho Simplificado de Importação - DSI
Tipos de Declaração de Importação
Declarações de Importação realizadas no Siscomex
Declaração de Importação - DI
Declaração Simplificada de Importação - DSI Eletrônica
Declarações de Importação realizadas sem Registro no Siscomex
Local de Realização do Despacho
Cadastros
Cadastro de Lotação
Cadastro de Responsáveis Legais
Cadastro de Representantes Legais
Procedimentos Preliminares
Habilitação
Habilitação de Responsável Legal
Credenciamento de Representante Legal
Órgãos Anuentes
Licenciamento da Importação
Introdução
Tratamento Administrativo
Pedido de Licenciamento
Deferimento
Validade da LI
Alteração da LI
Retificação da LI
Exame de Similaridade
LI na Nacionalização de Admissão Temporária
Outros Controles
Presença de Carga
Modal Marítimo
Modal Aéreo
Modal Terrestre (Fronteiras)
Verificação Prévia da Mercadoria
Pagamento de Tributos
Seleção Parametrizada
Entrega de Documentos
Documentos de Instrução
Conhecimento de Carga
Um Conhecimento para mais de uma DI (Desdobramento)
Uma DI para mais de um Conhecimento
Carta de Correção
Endosso
Fatura Comercial
Romaneio de Carga (Packing-List)
Outros Documentos
Conferência Aduaneira
Exame Documental
Verificação da Mercadoria
Perícia e Assistência Técnica
Isenções e Reduções
Interrupção do Despacho de Importação
Retificação do Despacho de Importação
Retificação de DI antes do Desembaraço
Retificação de DI após o Desembaraço
Retificação em Lote
Desembaraço do Despacho de Importação
IN SRF nº 680/06
entrega antecipada
entrega fracionada
Regulamento Aduaneiro
Cancelamento do Despacho de Importação
Entrega da Mercadoria
Condições e Requisitos
Entrega Antecipada
Entrega Fracionada
Devolução de Mercadoria ao Exterior
Remessa Postal Internacional - RPI e Remessa Expressa - RE
Alerta: Fraudes e Ilicitudes no Comércio Eletrônico
Remessa Postal Internacional - RPI
Remessa Expressa - RE
Importação por Conta e Ordem e Importação por Encomenda
Importação por Conta e Ordem
Importação por Encomenda
Infrações e Penalidades
Aplicação e Graduação das Penalidades
Pena de Perdimento
Multas na Importação
Preenchimento
Versão Antiga
Declaração de Importação
Dados Gerais da Operação de Importação
Ficha Tipos de Declaração
Ficha Importador
Ficha Básicas
Ficha Transporte
Ficha Carga
Subficha 1
Subficha 2
Subficha 3
Ficha Pagamento
Ficha Complementares
Adição (Dados Específicos de Cada Mercadoria)
Ficha Fornecedor
Ficha Mercadoria
Subficha 4
Ficha Valor Aduaneiro
Ficha Tributos
Subficha 1: Imposto de Importação (II)
Subficha 2: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Subficha 3: PIS/COFINS
Subficha 4: Antidumping
Subficha 5: Cálculos
Ficha Câmbio
Com Cobertura Cambial
até 180 dias
de 181 a 360 dias
acima de 360 dias
Sem Cobertura Cambial
Motivos "30", "57", "66" e "70" *
Motivo 32 (Operações em Reais)
Demais Motivos
Totais de Tributos por Declaração e Transmissão da Declaração
Ficha Totais por Declaração
Ficha Transmissão
Subficha 1 - Transmissão para Análise
Subficha 2 - Diagnóstico
Subficha 3 - Mensagens de Alertas/Erros e Transmissão para Registro
Declaração Simplificada de Importação
DSI Eletrônica
DSI Formulário
Versão de Demonstração do Siscomex
Guia do Siscomex
Versão Web
Operações
Licenciamento de Importação
Ajuda
Importação
Importação Simplificada
Download de Arquivos e Softwares
Apresentação do Orientador
Acompanhamento do Despacho
Ajudas ao importador, de notícias e de tabelas
Comprovante de Importação DI
Consulta DI
Consulta DVA
Consulta Tratamento Administrativo
Declaração de Valor Aduaneiro
Extrato da DI
Extrato da Retificação
ICMS
Licenciamento
Notícias
Restaura Banco de Dados
Retificação
ROF - Acesso_BACEN
Tabelas do Importador
Acompanhamento do Despacho DSI
Consulta DSI
Licenciamento Simplificado de Importação
Legislação
Atos Declaratórios
Atos Declaratórios Normativos
Atos Declaratórios Executivos
Atos Declaratórios Interpretativos
Decretos
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011
Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 - Regulamento do IPI (RIPI)
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 - Regulamento Aduaneiro (RA)
Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996
Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972
Decretos-Lei
Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976
Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967
Decreto-Lei nº 037, de 18 de novembro de 1966
Decreto-Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964
Instruções Normativas
Instruções Normativas / 2011 a 2015
Instruções Normativas / 2006 a 2010
Instruções Normativas / 2000 a 2005
Instruções Normativas / 1991 a 1999
Leis