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Ficha Renda Variável

Instruções Gerais

 

Obrigatoriedade de Preenchimento

 

Este demonstrativo deve ser preenchido pelo contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que durante o ano-calendário de 2005 efetuou:

 

1.          alienações de ações no mercado à vista em bolsa de valores;

 

2.          alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível ou à vista em bolsa de mercadorias, de futuros ou diretamente junto a instituições financeiras;

 

3.          operações nos mercados a termo, de opções e futuro, realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, com qualquer ativo;

 

4.          operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis.

 

Dispensa de Preenchimento

 

Não deve preencher este demonstrativo o contribuinte que tenha:

 

1.          auferido, exclusivamente, rendimentos pré-determinados em operações box, em vendas cobertas no mercado a termo, e em outras operações de financiamento realizadas em bolsa ou no mercado de balcão;

 

2.          efetuado operações de mútuo e de compra vinculada à revenda, tendo por objeto ouro, ativo financeiro.

 

3.          efetuado operações isentas, assim entendidas operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00; para o conjunto de ações e para o ouro, respectivamente.

 

Os rendimentos dos itens 1 e 2 acima são tributados na fonte de acordo com as normas aplicáveis às operações de renda fixa.

 

 

Atenção: Os documentos representativos das operações de que trata este demonstrativo devem ser guardados pelo contribuinte, à disposição da Secretaria da Receita Federal, até 31/12/2011.