SIMPLES 2002 - Perguntas e Respostas - Sumário

Assunto	Perguntas
Conceito do SIMPLES	93 e 94
Enquadramento das Pessoas Jurídicas no SIMPLES	95 a 98
Benefícios Oferecidos ao Optante	99
Tributos e Contribuições Abrangidos pelo SIMPLES	100 a 108
Quem pode Optar pelo SIMPLES	109 a 112
Vedações à Opção pelo SIMPLES	113 a 125
Como pode ser identificado	126
Conceito de Renda bruta	127
Ganhos de capital - tratamento tributário	128
Como Fazer a Opção	129
Efeitos da Opção	130 133
Pagamento dos Impostos e Contribuições no SIMPLES	134 e 135
Cálculo do Valor devido mensalmente pelas Microempresas Optantes pelo SIMPLES	136
Excesso de Receita Bruta da Microempresa e suas Conseqüências	137 a 139
Cálculo do Valor devido mensalmente pelas Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo SIMPLES	140 e 141
Excesso de Receita Bruta das Empresas de Pequeno Porte e suas Conseqüências	142 a 144
Obrigações Acessórias do Optante pelo SIMPLES	145
Escrituração Comercial e Fiscal	146
Exclusão do SIMPLES	147 a 150
Declaração Simplificada	151 a 152
Rendimentos Distribuídos aos Sócios ou ao Títular	153
Procedimentos de Fiscalização	154e 155
Penalidades	156
Legislação Aplicável	157
Emissão de nota fiscal – obrigatoriedade	158
Tributação de valores diferidos pelo lucro real em ano-calendário anterior ao da opção	159
Destaque do IPI na nota fiscal – desobrigatoriedade	160